quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Ministros do STF: Acima de Qualquer Suspeita. Intocáveis.



   Ao que tudo indica, nós brasileiros nascemos pra engolir cobra. Mais que isso, para sermos marionetes nas mãos dos poderosos e para acatar calados todos os demandos de quem está no alto; mas isso está mudando. As instituições poderosas do nosso País pouco a pouco estão sendo desmascaradas, embora insistam em nos enganar com suas manipulações de poder.

   Declarações recentes da então corregedora da Justiça, Eliana Calmon, começam a lançar luzes sobre a máscara que a anos o Judiciário Brasileiro insistia em ocultar e dissimular. Segundo ela   "a magistratura (..) hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". E apesar de não ter apresentado nenhum nome - pois ela não é besta - ela pôs o dedo na ferida e teve a coragem de dizer o que muito Ministro do Supremo "borra as botas" para não dizer.

   Finalmente alguém teve a ousadia e a coragem de pôr a boca no trombone e denunciar essa corja de poderosos que se escondem por trás das togas e pensam que são intocáveis. Não são todos, entretanto agora, o Judiciário deve sentir na pele quando toda uma instituição é injustiçada por causa de alguns integrantes. Tomemos por exemplo a PM, tão criticada e torpedeada por todos os lados, principalmente por magistrados. A verdade é que ninguém é santo, mas a generalidade de opiniões agora está sendo sentida. E isso é bom, e essencial para que alguma coisa mude.

   Essa declaração foi o estopim para que o Ministro Cezar Peluso, chefão do STF e do CNJ emitir a seguinte nota de repúdio, que reproduzimos na íntegra:

A respeito de declarações publicadas em jornais desta data, que de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados e de todo o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo.

Reafirma, ainda, o compromisso permanente da magistratura nacional com os preceitos éticos e jurídicos que devem governar o exercício da função judiciária, bem como a apuração e punição rigorosas de qualquer desvio funcional.

Reitera, por fim, seu extremo respeito ao Supremo Tribunal Federal, cujas decisões serão, como não pode deixar de ser, objeto de estrito cumprimento e obediência.

   Uma prova concreta de que esse cara se incomodou com a declaração. Ele pode não ter as mãos sujas, mas tem muito juiz que goza de certas prerrogativas que favorecem a impunidade. E ainda tivemos a opinião do excelentíssimo Nelson Calandra, presidente da AMB, que disse haver 100 processos dis­­­­ciplinares no CNJ, dos quais apenas 48 resultaram em punições. E lembrou que no país há 16,1 mil magistrados. 

   É, podem até ter sido apenas 48 punidos. Mas e o resto? Quem passou a mão na cabeça do restante?

   Que o nobre leitor tire suas próprias conclusões, pois o pobre agente intelectual se despede. Certo de que falou o que pensava, mas com medo de que esses Generais do Supremo o procurem para esclarecer essas declarações. E a propósito, esses são os juízes que assinaram a bendita nota de repúdio: Ministro Cezar Peluso, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, José Roberto Neves Amorim, Fernando da Costa,Tourinho Neto, Ney José de Freitas, José Guilherme Vasi Werner, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Marcelo Nobre e Bruno Dantas.

Casey Ryback

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